Processo 19809/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 464/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   464/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2018 Acórdão   464/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ERICA LUCIA COMERLATO
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2014 14:34 do Protocolo 912694/14
23/09/2014 10:43 AR do ofício OCN - 15919/14 - DP
24/05/2013 17:49 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15919/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 951/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 464/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 593/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 15:13 DP  
31/07/2018 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 951/2018 -
30/07/2018 22:00 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 484/2018 - Pelo encerramento.
27/07/2018 14:12 SMPjTC  
24/07/2018 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 905/2018 -
18/04/2018 13:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 851/2018 -
07/03/2018 16:38 S2C Acórdão nº 464/2018 -
07/03/2018 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2018 -
01/02/2018 13:56 GACAC  
31/01/2018 17:15 SMPJTC  
30/01/2018 12:01 5PC Parecer nº 71/2018 - Ato de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro.
30/01/2018 11:18 SMPjTC  
07/10/2014 09:43 COFAP Parecer nº 986/2018 -
10/09/2014 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 15919/2014 -
10/09/2014 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3634/2014 -
14/05/2014 09:22 DICAP Parecer nº 12809/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO ACÓRDÃO nº 3155/14. AO RELATOR.
13/05/2014 23:36 S1C Certidão de Sessão nº 913/2014 -
22/04/2014 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1481/2014 -
16/04/2014 18:34 SMPjTC Parecer nº 5655/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Sobrestamento despiciendo. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
15/04/2014 13:22 DP Informação nº 5968/2014 -
05/06/2013 07:52 DICAP Parecer nº 5032/2014 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PELO SOBRESTAMENTO. SUBSIDIARIAMENTE, PELO REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/05/2013 09:07 DP  
09/04/2013 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1300/2013 -
05/04/2013 15:30 DP Informação nº 6140/2013 -
17/01/2013 08:36 DIJUR Parecer nº 5982/2013 - EMENTA: REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. DILIGÊNCIA. SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
16/01/2013 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 593/2013 -

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